A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias analisa nesta semana um projeto de lei (005.00195.2023) que proíbe o uso dos símbolos em manifestações públicas e eventos se a intenção for para satirizar ou ridicularizar o cristianismo.
De autoria de Noemia Rocha, a proposta também pretende vedar a concessão de verbas públicas – ou seja, proíbe o repasse de recursos – para a realização de “desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos e fundações” que praticarem atos de ridicularização da fé cristã. A relatoria é do vereador Dalton Borba.