A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira, 12, na cerimônia de posse no comando da Corte, que o Brasil vive “tempos particularmente difíceis”. “Vivemos tempos turbulentos, de desafios e de desassossegos”, destacou a ministra, sem atribuir culpa a indivíduos ou instituições pela crise que citou.
No discurso de posse, Rosa afirmou que a democracia é uma conquista diária e permanente – e que, por isso, precisa ser protegida também pela sociedade civil. “Democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão de diferenças”, declarou, ressaltando a observância da ordem jurídica como um princípio democrático e que a defesa da ordem democrática não pode ser “meramente retórica”.
“O Estado democrático de direito nunca é uma obra completa, é um ponto de partida”, acrescentou Rosa. “A democracia repele a noção autoritária de pensamento único.” Para ela, o desrespeito à Constituição pode acontecer por ação estatal ou inércia governamental e o Estado democrático de direito é desafiado pelas transformações da sociedade, o que exige a vigilância do STF.
Rosa Weber aproveitou a posse para mandar recados a outros poderes. Após os atos de 7 de setembro, politizados pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, que faltou à solenidade no STF para dar entrevista a um podcast, a nova presidente da Corte disse que a independência real pressupõe fortalecimento das instituições. “Eu desejo é que nas próximas comemorações tenhamos avançado em conquistas da Constituição”, afirmou, destacando em seguida que a “unidade nacional sedimentada” dos brasileiros trouxe o País até aqui.
A presidente do STF destacou, no discurso, os sem-teto, os famintos, a degradação ambiental e manifestou solidariedade às vítimas da covid-19, um tema espinhoso para Bolsonaro. Também ressaltou a importância de se valorizar ciência, cultura e arte e disse rejeitar discursos de ódio e práticas de intolerância, neste momento de alta na violência política às vésperas das eleições. “E as reformas políticas, quando necessárias, hão de ser implementadas”, avaliou.
