No último ano, o Paraná registrou um aumento de aproximadamente 18% no número de transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O crescimento chama atenção não apenas pelo impacto positivo na vida de quem aguarda na fila, mas também pela busca cada vez maior da população por informações seguras sobre como se tornar doador.
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O cenário reforça a importância de iniciativas de conscientização como as que foram divulgadas no Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado em 27 de setembro. No Brasil, qualquer pessoa pode manifestar a vontade de ser doadora, independentemente da idade, e a decisão é respeitada desde que confirmada pelos familiares. A Lei nº 9.434 de 1997, chamada “Lei dos Transplantes”, garante que o procedimento de retirada de órgãos seja realizado sem causar mutilações que impeçam um funeral digno.
Em vida, a doação é permitida por lei apenas em situações específicas, como no caso do rim ou de parte do fígado. De acordo com a advogada e professora do curso de Direito da Estácio, Patricia Noll, a doação de órgãos em vida é permitida no Brasil entre familiares com até o quarto grau de parentesco, ou cônjuge, mediante autorização expressa de ambas as partes e avaliação médica.
“Para a doação em vida entre pessoas que não sejam parentes, é necessário solicitar uma autorização judicial. Esse processo busca garantir que a decisão do doador seja voluntária e consciente, evitando qualquer indício de comercialização de órgãos”, esclarece a jurista.
A professora ainda alerta que é fundamental respeitar as normas legais e médicas, já que ofertas irregulares ou tentativas de comercialização são consideradas crimes pela legislação brasileira. Para ela, a conscientização é o maior aliado para mudar o cenário atual: “O direito de doar é um ato de solidariedade que precisa ser tratado com responsabilidade e clareza. O diálogo aberto com a família é a chave para que a vontade do doador seja respeitada e vidas sejam salvas”, conclui.
Recorde histórico com o Paraná como destaque nacional
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2024 o país bateu recorde histórico de transplantes realizados pelo SUS, com mais de 30 mil procedimentos, um crescimento de 18% em relação a 2022. Apesar dos avanços, 78 mil pessoas ainda aguardavam por doação de órgãos, sendo os mais demandados, em 2024: rim (42.838), córnea (32.349) e fígado (2.387). Já os órgãos mais transplantados foram: córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454), conforme dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
No Paraná, os dados mais recentes confirmam o destaque do estado no cenário nacional. Segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), o Paraná registrou em 2024 42,3 doadores por milhão de habitantes (pmp) — mais que o dobro da média nacional — e 36 pmp de transplantes efetivos, superando a média brasileira de 17,5 pmp.
Informações da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR) apontam que o estado manteve a liderança nacional em doação de órgãos pelo segundo ano consecutivo, resultado do trabalho integrado entre hospitais, equipes médicas e a Central Estadual de Transplantes. Em números absolutos, o Paraná realizou 1.248 transplantes de córneas, 550 de rim (sendo 52 de doadores vivos e 498 de falecidos), 304 de fígado, 43 de coração e 6 de pâncreas em 2024, conforme balanço da Agência Estadual de Notícias (AEN-PR).
Em 2025, até agosto, a SESA-PR registrou 315 doações efetivas, resultando em 452 transplantes de órgãos — sendo 262 de rim, 162 de fígado e 20 de coração. No primeiro semestre do ano, o estado totalizou 1.113 transplantes, incluindo 19 de coração, 144 de fígado, 6 de pâncreas, 235 de rim, 513 de córnea e 196 de medula óssea. Esses dados foram divulgados em outubro de 2025 pelo Ministério da Saúde, no lançamento de uma campanha nacional de incentivo à doação.