O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa, se reuniu ontem, para receber as defesas dos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL), que respondem processo disciplinar por troca de ofensas entre eles. Em maio, a Corregedoria da Assembleia concluiu ver indícios de quebra de decoro por parte dos parlamentares e encaminhou as denúncias contra os dois ao Conselho de Ética da Casa. Desde início da legislatura, em fevereiro, Freitas e Arruda vêem trocando acusações, com discursos agressivos no plenário do Legislativo.
Assembleia abre processo para avaliar denúncias de deputados Ricardo Arruda e Renato Freitas
Deputado Ricardo Arruda nega tráfico de influência, critica MP e ataca Bonner
Discussão começou após Freitas apontar ação contra Arruda por tráfico de influência
A discussão começou depois que Freitas acusou Arruda de responder processos por desvio de dinheiro público e tráfico de influência, em ação do Ministério Público do Paraná. Arruda reagiu registrando um Boletim de Ocorrência contra o parlamentar do PT, alegando supostas ameaças contra ele e afirmando que o deputado teria ligações com facções criminosas.
“Há cerca de três semanas, notificamos os dois deputados e abrimos prazos para eles fazerem as suas defesas. Esse prazo terminou na semana passada, as defesas foram apresentadas e repassamos aos membros do Conselho, inclusive para o Corregedor, para que todos os deputados possam analisar com tranquilidade”, explicou o relator do processo no Conselho, deputado Tercílio Turini (PSD). O corregedor da Casa, deputado Artagão Junior (PSD), também compareceu à reunião.
Renato Freitas indicou dois ministros do governo Lula para sua defesa
“Nós vamos aprofundar agora a análise das defesas. Ao final do recesso entregarei meu relatório, que pode ser pelo arquivamento ou prosseguimento do processo. Se for pelo andamento, ouviremos as testemunhas que o deputado Renato Freitas indicou. O deputado Ricardo Arruda não indicou testemunhas”, explicou Turini. Dois ministros do governo Lula, Anielle Franco (Igualdade Racial) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), foram arrolados como testemunha de defesa de Freitas.
“Durante o período do recesso não contra prazo e faremos uma nova reunião no dia 1º de agosto”, acrescentou Turini.
Processo se refere a cinco casos envolvendo Renato Freitas e Ricardo Arruda
O processo em análise é referente ao segundo parecer, de cinco casos enviados à Corregedoria da Assembleia envolvendo troca de ofensas entre deputados Renato Feitas e Ricardo Arruda.
Segundo o corregedor Artagão Junior (PSD), “neste caso específico, dentro da análise e transcrição de cada discurso, ficou evidente os termos, acusações, imputações e adjetivos inadequados à postura e que podem, sem nenhuma dúvida, caracterizar quebra de decoro parlamentar”.
Primeiro caso foi arquivado
No dia 17 de maio, Artagão havia apresentado a decisão final do órgão, de arquivar o primeiro caso analisado envolvendo Freitas e Arruda. O restante das denúncias segue sob análise da Corregedoria.
Presidente da Assembleia ameaçou “enquadrar” deputados por ofensas
Em abril, ao acionar a corregedoria, Traiano ameaçou “enquadrar” os deputados. “Portanto, é importante que fique claro, e se necessário for nós vamos agir dentro do que preceituo o nosso regimento interno, que começa no artigo 272 com censura verbal, censura escrita, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do exercício do mandato e até perda de mandato. Nós vamos ser rígidos a partir de agora em relação a forma que se conduz as falas aqui na Casa”, avisou ele.
