O procurador-geral de Justiça (PGJ), Gilberto Giacoia, entregou em mãos ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior, nesta segunda-feira (18 de março), a lista tríplice com as indicações para a nomeação do novo chefe do Ministério Público do Paraná no biênio 2024-2026. Conforme determinam as Constituições Federal e Estadual, o governador do Estado tem a atribuição de indicar quem será o novo chefe da instituição entre os nomes que compõem a lista, formada pelos três candidatos mais votados pelos membros do MPPR.
A eleição interna para procurador-geral de Justiça ocorreu no dia 14 de março (quinta-feira) e registrou a participação de 780 membros da instituição. Os três mais votados foram Francisco Zanicotti (418 votos), Ivonei Sfoggia (374 votos) e Mauro Sérgio Rocha (331 votos).
Embora Ratinho Junior possa escolher livremente entre os três indicados, na última semana a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP) protocolaram um ofício junto ao governador solicitando que o candidato mais votado na eleição interna seja nomeado como o novo PGJ. No documento, as instituições destacam que o pedido estaria em consonância com a própria missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático.
Em toda a história da instituição, em apenas quatro ocasiões o governador do Paraná não seguiu o resultado da eleição interna, nomeando o candidato mais votado por seus pares.
Em três dessas ocasiões, Roberto Requião era o governador: em 1992 (o mais votado foi Luiz Chemin Guimarães, mas o governador empossou Luiz Carlos Delazari), em 2004 (Maria Tereza Uille Gomes foi a mais votada, mas Milton Riquelme de Macedo foi o nomeado) e em 2006 (Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi eleito, mas Milton Riquelme de Macedo foi reconduzido).
Já a quarta vez em que isso ocorreu foi na última eleição, em 2022. Na ocasião, Gilberto Giacoia buscava a reeleição e acabou em 2º lugar na eleição interna, atrás de Francisco Zanicotti (que agora foi novamente o candidato mais votado pelos integrantes do MPPR). O governador Ratinho Junior, no entanto, preferiu na oportunidade a continuidade de Giacoia no cargo.
Quem são os três candidatos na lista tríplice
Francisco Zanicotti
O promotor de Justiça foi o candidato mais votado na eleição para PGJ do MPPR de 2022, quatro votos a frente de Gilberto Giacoia, que acabou sendo o escolhido por Ratinho Junior. Ex-presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Zanicotti integra desde 1996 o quadro do Ministério Público, com atuação nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Já foi presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e hoje atua na 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba, da qual é titular desde 2013.
Ivonei Sfoggia
Nasceu em Ouro (SC), em 1º de maio de 1957. Diplomou-se no curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná (1985) e ingressou no MPPR por meio de concurso em dezembro de 1990, assumindo como Promotor de Justiça Substituto. Foi promovido a Procurador de Justiça em 28 de abril de 2011 e cinco anos depois, em 15 de março de 2016, foi eleito procurador-geral de Justiça, tomando posse em 8 de abril do mesmo ano. Reeleito para novo mandato de dois anos, foi nomeado ao cargo em 27 de março de 2018 e tomou posse no dia 9 do mês seguinte. Nas duas ocasiões foi o candidato mais votado na eleição interna do MPPR e agora busca um terceiro mandato.
Mauro Sérgio Rocha
Natural de Siqueira Campos, é Mestre (UEM) e Doutor (UFPR) em Direito e ingressou no MPPR em 1995. Desde então, atuou nas comarcas de Castro, Piraí do Sul, Curiúva, Laranjeiras do Sul, Cianorte, Campo Mourão, Cascavel, Ponta Grossa e Curitiba. Em agosto de 2017, foi promovido a procurador de Justiça. Atuou como assessor de gabinete da PGJ em diferentes gestões, assim como na Coordenadoria de Recursos Cíveis e na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Também coordenou os Núcleos Cível e de Controle de Constitucionalidade da PGJ e foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur), o 02 do MPPR, nos dois mandatos de Giacoia.
