Após reunir-se hoje em Brasília (DF) com o governador Ratinho Junior (PSD) com o ministro do Transportes, Renan Filho, alegou que fechou acordo com o governo federal para manter o modelo de novas concessões do pedágio no Paraná elaborado na gestão Bolsonaro, que prevê leilão por menor tarifa com desconto condicionado ao pagamento de um aporte financeiro para a garantia da realização de obras. O PT paranaense contestou a informação, alegando que não houve fechamento de qualquer acordo nesse sentido.
De acordo com o governador, teria sido acertada a liberação do leilão dos primeiros lotes e o objetivo comum da União e do Estado é manter a modelagem que passou por estudo técnico e consulta pública em 2021, que prevê um pacote de obras, tarifas mais baixas em relação às praticadas anteriormente e disputa na Bolsa de Valores com o modelo híbrido, com disputa livre de preço e garantia de execução dos investimentos.
“Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho”, afirmou Ratinho Jr. “Nos próximos dias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e as novas equipes do Ministério vão sentar para detalhar questões técnicas pontuais, para que a gente possa avançar o quanto antes na proposta de um pedágio justo e, acima de tudo, com grandes obras”, disse ele.
Segundo o governo paranaense, a ministro Renan Filho já tinha afirmado no começo do ano que a ideia é manter o modelo estruturado pelo antigo Ministério da Infraestrutura, que foi construído juntamente com o Governo do Estado e inclui as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São seis lotes e os dois primeiros já contam com aval da ANTT e Tribunal de Contas da União (TCU), restando apenas ajustes formais entre as partes, alega o Executivo estadual.
Ainda segundo o governo, o encontro foi acompanhado pelos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e do Planejamento, Guto Silva, além do deputado federal Sandro Alex, representando a bancada paranaense no Congresso Federal. O objetivo é buscar uma solução integrada de diálogo para solucionar uma antiga demanda do povo paranaense.
De acordo com o governo paranaense, no formato construído entre as partes, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%). Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras (duplicações, contornos, viadutos), que devem ser realizadas nos primeiros anos de contrato, que será válido por 30 anos. O modelo de leilão foi desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada e tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência no processo, afirma o Executivo. O contrato prevê que além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo previsto e evitar a paralisação e judicialização das obras.
Reação
O PT paranaense reagiu à informação divulgada pelo governo do Paraná, afirmando que elas foram “divulgadas de maneira equivocada”. O coordenador da Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia, deputado Arilson Chiorato, afirmou que conversou com a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que teria garantido que não existe acordo selado sobre o pedágio do Paraná. “Gleisi negou qualquer acerto unilateral com o Governo do Paraná. Será uma decisão política do Governo Federal. Amanhã, inclusive, Gleisi Hoffmann tem reunião marcada com o ministro de Transportes, Renan Filho, e com Maurício Muniz, subchefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM) para discutir o tema. Ou seja, essa informação divulgada hoje pelo governador Ratinho Júnior pode representar sua vontade, mas não a realidade”, explicou.
Segundo o PT, em nota divulgada pelo governo federal, o ministro Renan Filho, adiantou que o esforço é garantir menor preço de tarifa e obras que melhorem a infraestrutura do estado. “Estamos levando em consideração tanto as necessidades econômicas do estado quanto de seus habitantes”, declarou o ministro. Essa é a defesa feita pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa, que é contra o modelo proposto por Ratinho Jr, afirma Chiorato.
“Ratinho Jr insiste em manter o modelo de pedágio construído com o governo Bolsonaro, que prevê 15 novas praças, 35 anos de contrato e tarifas 40% mais caras após o fim das obras. O PT do Paraná é contra. Além disso, em nenhum momento o Ministério de Infraestrutura disse estar de acordo com este modelo”, disse o deputado.
