Neutralidade de rede divide conferência
Por Alexandre Aragão, Bruno Fávero e Julio Wiziack
SÃO PAULO, SP, 24 de abril (Folhapress) – A neutralidade da rede opôs de um lado o Brasil e do outro EUA e União Europeia nas discussões do NETMundial, encontro que reúne 85 países em São Paulo, desde ontem, para discutir o futuro da governança da internet.
A polêmica diz respeito à inserção do termo no documento final do evento, que estabelece os princípios que devem “reger a administração da rede e que deve ser assinado por todos os países participantes”.
Estados Unidos e União Europeia se opuseram à presença do termo no documento, enquanto o Brasil se posicionou a favor.
Segundo a reportagem apurou, o termo “neutralidade de rede” não seria utilizado na versão mais recente do texto, mas um dos seus artigos aborda o conceito ao dizer que o trânsito de pacotes de dados deve ser livre.
Durante uma das sessões do evento, um representante americano pediu para que a discussão sobre neutralidade fosse deixada de lado pois estava impedindo a evolução das discussões e disse que o assunto deveria ser discutido no IGF, Fórum de Governança da Internet que acontecerá em setembro.
Ja Neelie Kroes, representante da União Europeia, disse que o conceito de neutralidade de rede ainda está sendo discutido em cada pais e portanto não é possível atingir consenso sobre o assunto.
“Há algumas interpretações diferentes, e eu acabei de passar por essa experiência durante o debate no Parlamento europeu”, disse Kroes. “Mas, no fim das contas, todos estamos cientes que neutralidade de rede significa uma internet livre e justa.”
Ao aparecer na reunião em que o documento era redigido, o ministro das Comunicações brasileiro, Paulo Bernardo, defendeu a inserção do termo no texto.
“O governo brasileiro é a favor da neutralidade. Não poderíamos ter outra postura, ainda mais com a sanção do Marco Civil”, disse.
O impasse atrasou a redação do documento, que era previsto para ser publicado às 16h30 e ainda na tinha uma versão final até as 18h.
