A cena é clássica: o sujeito inicia o download de um filme, uma videoconferência ou uma conversa pelo Skype e lá se vai a conexão! A velocidade vai caindo, o tempo previsto para a execução dessas simples tarefas aumenta até ultrapassar os limites aceitáveis. E o pior, ao invés de exceção, esse é o cotidiano, a saga dos usuários brasileiros da Internet. Por quê?
Podemos atribuir boa parcela de culpa à infraestrutura de telecomunicações do país que, apesar de ter evoluído significativamente desde a privatização, não correspondeu ao crescimento do número de usuários. A prioridade das operadoras não é, infelizmente, elevar a qualidade dos serviços, mas, sim, expandir a base de clientes, no famoso fazer mais com menos. Com esse foco, investimentos para elevar a velocidade, garantir conexões seguras e estáveis e disponibilizar acesso para locais remotos ou com baixo número de usuários certamente não estão entre as prioridades, e jamais serão levados a sério sem políticas públicas e esforço dos governos.
Aliás, uma parte significativa da culpa pode também ser atribuída exatamente ao governo e seus mecanismos regulatórios, em especial à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, durante bom tempo, fez vistas grossas aos desvios e abusos, somente esboçando alguma reação há pouco tempo, estabelecendo regras para o que considera aceitável em termos de entrega de serviços, e criando mecanismos para aferição de velocidade de tráfego de dados aos quais os usuários podem recorrer. São medidas ainda incipientes e cuja efetividade ainda não pode ser confirmada, mas, pelo menos, sinalizam uma evolução. Afinal, para o usuário comum, não técnico, é difícil aferir ou comprovar variações indevidas na qualidade desse tipo de serviço, embora possa perceber os resultados no dia a dia.
Em se tratando de internet móvel, o assunto fica ainda mais complicado: além da baixa qualidade dos serviços, o que coloca o Brasil entre os últimos colocados nas avaliações internacionais, há o problema da cobertura. Como exemplo, o serviço de quarta geração (4G) que permite velocidades satisfatórias para o uso de serviços diferenciados, como acesso a vídeo, TV e videochamadas, está disponível em pouco mais de 140 municípios brasileiros e, ainda assim, com queixas frequentes de baixa qualidade. Em que pese que esses municípios correspondam a mais de 38% da população, estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste do país. Fora dos grandes centros e das regiões de economia forte o que prevalece é o monopólio, a falta de investimentos e de fiscalização e as falhas de cobertura.
Um argumento utilizado com frequência e recorrente em termos de custos no Brasil é a excessiva tributação. Não sem motivo, pois as alíquotas de impostos dos serviços de telecomunicações nas três esferas da administração pública beiram a extorsão, podendo atingir 43% do preço dos serviços e 70% do preço de equipamentos, totalmente repassados para o consumidor. Parte desse dinheiro todo compõe fundos que poderiam ser utilizados para subsidiar o acesso em locais remotos ou financiar investimentos e pesquisas com o intuito de melhorar a qualidade e reduzir custos. Ainda no âmbito governamental, em 2010 foi criado o Programa Nacional de Banda Larga, com o objetivo de levar a internet a 40 milhões de domicílios e garantir o acesso mínimo de 1 megabit por segundo (1Mbps) pela tarifa de R$35,00 mensais. Tal programa obviamente não atingiu seus objetivos e atualmente é praticamente impossível conseguir uma assinatura com essas características.
Talvez, se formos averiguar a fundo esse problema, iremos nos deparar com uma incrível semelhança com os casos dos preços de veículos, da política dos serviços públicos mais essenciais e elementares como saúde, educação e segurança para os quais a equação custo x qualidade também nos é desfavorável quando comparada com as práticas de outros países. E parte da responsabilidade recai inevitavelmente sobre nós, os consumidores, que somos geralmente desinformados sobre os deveres e obrigações dos fornecedores e excessivamente tolerantes com a baixa qualidade do que nos é ofertado.
Luis Gonzaga de Paulo é Mestrando em Computação Aplicada e professor de Centro Universitário Internacional Uninter
