Uma estrada esburacada e cheia de pedágios

06/10/17 às 00:00 Marco Antônio Mazzonetto

Não é novidade que a burocracia excessiva dos órgãos públicos, os processos morosos para se abrir uma empresa e a complexidade fiscal e tributária do nosso sistema contribuem de forma considerável para termos um ambiente para se fazer negócios conturbado, colocando o Brasil no 123º lugar segundo o ranking do Doing Business.

Em uma pesquisa lançada em Setembro pela Endeavor e intitulada Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas podemos ter uma visão mais clara do que causa, na prática, esse ambiente complexo e como isso afeta a vida do empreendedor, desde a abertura até o eventual encerramento do negócio.

Quando cruzamos os dados dessa pesquisa com o Índice de Cidades Empreendedoras de 2016, conseguimos perceber que a situação do Paraná não é nada confortável. No pilar de Ambiente Regulatório do ICE 2016 - que analisa tempos dos processos, custos dos impostos e complexidade tributária - a cidade paranaense melhor colocada é Londrina (15ª) seguida por Maringá (24ª) e Curitiba (31ª).

Sabendo de todos os desafios burocráticos dos empreendedores o Governo Federal instituiu em 2007 a Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - conjunto de normas que visa simplificar processos, padronizar obrigações, reduzir custos e prazos e, assim, aperfeiçoar o ambiente de negócios do país. Infelizmente, 10 anos após a implementação da Redesim, o Paraná realizou apenas 56,3% da integração com o sistema, segundo levantamento da Receita Federal, o que nos coloca na 22ª posição entre todos os estados.

A situação fica ainda pior quando colocamos uma lupa na análise de complexidade tributária, o que contribui para o Paraná ter mais de 84% das empresas operando com alguma irregularidade. O estado é o terceiro pior colocado no total de atualizações do ICMS nos últimos 5 anos, com 361 atualizações; e o estado com o maior número de obrigações acessórias - que são exigências adicionais ao pagamento de impostos que devem ser declaradas ao Fisco. Mas não pense que isso se restringe apenas à esfera estadual, as três cidades também contribuem para o alto índice de complexidade tributária com suas obrigações municipais.

Gerir uma empresa já é um desafio que demanda tempo e dedicação, e esse excesso de complexidade para manter-se de acordo com a lei faz com que o empreendedor gaste ainda mais energia para entender as regras e cumprir todas as exigências - em média mais de 2.000 horas/ano são gastas para cumprir todas essas exigências - isso contribui para a diminuição da produtividade das empresas e consequentemente aumento dos custo ao consumidor final. Além disso, um deslize no cumprimento das regras pode ser fatal para um pequena ou média empresa, que pode não conseguir ter acesso à linhas de financiamento importantes para fazer a empresa crescer, por exemplo.

Entender a necessidade de mudança é o primeiro passo, a pesquisa aponta que nisso empreendedores, especialistas e burocratas estão alinhados. Se quisermos um estado mais competitivo e com um ambiente melhor para se empreender, precisamos que os governos municipal e estadual aprendam com os cases de sucesso, unam forças e dêem prioridades às agendas que visam acelerar as mudanças necessárias para recuperarmos o tempo perdido. Precisamos de um governo mais amigo do empreendedor.


Marco Antônio Mazzonetto é líder da Endeavor no Paraná, formado em Administração pela UFPR e certificação em Empreendedorismo e Liderança na University of Manitoba, no Canadá

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