A Câmara Municipal de Curitiba decidiu manter as sessões plenárias mesmo com o agravamento da crise do coronavírus. A decisão é da Mesa Executiva da Casa. Em reunião hoje, os líderes partidários haviam defendido a suspensão dos trabalhos por duas semanas, após a votação de projetos pendentes na Casa. Pela manhã, a Casa confirmou que uma assessora da vereadora Kátia Dittrich (Solidariedade) está em casa, de quarentena, após apresentar sintomas de gripe.
As reuniões das comissões também foram mantidas, com acesso restrito apenas de vereadores e do pessoal necessário para a realização do evento. O acesso de assessores parlamentares deve ser limitado à necessidade fundamentada dos vereadores. Também será mantida a transmissão pelas redes sociais da Câmara, das sessões plenárias e das reuniões das comissões.
Segundo Natália Doro, também assessora do gabinete de Kátia Dittrich, a funcionária do gabinete apresentou sintomas de gripe, acompanhada de tosse. “Ela foi encaminhada pelo departamento médico a um hospital onde fez o exame para o Covid-19 e agora vai aguardar o resultado em casa”, disse a vereadora.
A portaria baixada pela direção da Casa prevê a suspensão temporária da sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e demais eventos não relacionados às atividades legislativas. Fica também proibida a visitação pública, tornando obrigatório o atendimento por telefone, e-mail ou redes sociais.
O acesso às dependências da Câmara será permitido exclusivamente a vereadores, servidores, colaboradores terceirizados e fornecedores identificados. O recebimento de correspondências, protocolos e intimações será realizado somente pela Divisão de Protocolo Legislativo.
Qualquer pessoa que apresentar febre e outros sintomas respiratórios ou tenha realizado viagem recente para áreas endêmicas terá considerado o caso suspeito, devendo notificar a Diretoria de Administração e Recursos Humanos, que decidirá sobre o afastamento preventivo por 14 dias.
Outra disposição da portaria permite temporariamente o teletrabalho, cujos critérios de medição serão firmados entre o servidor e a diretoria da área. Para isso, o ponto de registro biométrico será suspenso, devendo a presença ser registrada em folha própria e atestada pela chefia imediata, a qual terá responsabilidade por todas as informações, advertindo-se que qualquer informação inverídica será objeto de apuração disciplinar.
A portaria também cria o Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde Relativa ao Convid-19, que será presidido pelo 2º vice-presidente da Câmara e presidente da Comissão de Saúd Wolmir Aguiar (PSC), e integrado pela vereadora Maria Letícia, pela chefe de gabinete da presidência, Waleria de Oliveira Maida, pela diretoria do Departamento de Administração e Recursos Humanos, Amanda Moreno, e pelo diretor de Comunicação, Filipi Oliveira.
