Em reunião realizada nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de resolução nº 7/2018, de autoria da sua Comissão Executiva – que é composta pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Jonas Guimarães (PSB) – determinando a permissão de recomposição das bancadas e blocos parlamentares nos dez dias seguintes à promulgação da resolução, em decorrência das mudanças partidárias ocorridas neste ano.
Como 12 deputados trocaram de partido durante a janela partidária, alguns ficaram fora de blocos e isso tira direitos previstos no Regimento Interno da Casa, como a possibilidade de manifestação de liderança e fala na tribuna.
Um exemplo é o PDT, que perdeu dois de seus deputados durante a janela. O deputado Marcio Paulik, migrou para o SD, e Fernando Scanavaca também saiu do PDT e mudou para o Podemos. O PDT ficou apenas com um deputado, Nelson Luersen. Como são necessários ao menos quatro deputados para formação de um bloco, a resolução aprovada em consenso pelos deputados da Casa vai permitir que Luersen encontre um bloco que seja formado partidos de forma mista.
O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), também anunciou na segunda (23) que não haverá redistribuição de integrantes das comissões temáticas da Casa. “Vamos ajustar um documento de acordo de lideranças onde todas as decisões em relação ao que foi instituído no passado permanecerão. Não haverá nenhuma mudança em relação às presidências dos blocos, preservando assim as mudanças partidárias. Os partidos farão, mesmo que haja alteração de blocos, as indicação mantendo os mesmos nomes. Serão recompostos os blocos, mas com os mesmos nomes que pertenciam anteriormente. Nada será alterado. Isso tudo acarretaria em mudanças de estrutura e isso não queremos fazer”, garantiu.
