A bancada de oposição questionou a urgência para a votação de pedido do prefeito Rafael Greca (DEM) de autorização para o empréstimo de R$ 60 milhões do Banco do Brasil para obras de pavimentação asfáltica, aprovado ontem pela Câmara Municipal de Curitiba. Os vereadores questionaram a suposta “urgência” da prefeitura em fazer o empréstimo em meio à pandemia do coronavírus. A proposta foi aprovada por 29 votos favoráveis e 8 contrários. Com isso, o empréstimo deve ser incluído na pauta de votações da próxima segunda-feira (25).
O vereador Dalton Borba (PDT) afirmou não haver clareza sobre critérios técnicos que embasem o pedido de urgência apresentado pelo líder do prefeito e que se trata de “claro equívoco”. Ainda sugeriu que a medida poderia ser manobra do prefeito para escapar da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Líder da oposição, Noemia Rocha (MDB) considerou que não há urgência na tramitação do projeto e que a medida poderia ser encarada como de uso eleitoral. Para ela, é importante a implantação de asfalto, com aspectos relacionados à saúde, mas que haveria outras prioridades neste momento, como o auxílio a pequenos empresários da cidade, à saúde pública e à assistência social.
“Sem entrar no mérito da importância de pavimentação na cidade, a bancada questionou a prioridade deste empréstimo neste momento de crise sanitária. Porque acelerar um projeto que não há documentação suficiente? Que não detalha as ruas onde serão feitas essas obras? Porque esse PL não pode passar por todas as comissões antes de ir ao plenário?”, questionou a vereadora Professora Josete (PT)
O líder da bancada do prefeito, vereador Pier Petruzziello (PTB) afirmou que não é um novo empréstimo, mas uma readequação nos termos do contrato já estabelecido, em 2017. “Cabe aos vereadores se inteirarem sobre o que se trata o assunto antes de se pronunciarem muitas vezes sem o conhecimento sobre o que é o projeto”, disse. De acordo com ele, o regime de urgência se justifica apenas pelo pronunciamento do próprio Banco do Brasil.
A prefeitura alega que a urgência é necessária para manter a taxa de juros estipulada pleo banco. Segundo Greca, o Banco do Brasil informa que só podem ser atendidos empreendimentos que possuem processo licitatório já finalizado e que neste momento as obras de pavimentação alternativa estão aguardando a finalização das licitações, inviabilizando o desembolso dos valores acordados. Assim, o Executivo propõe a inclusão do item “requalificação da infraestrutura viária”, atendendo obras de fresa e recape “que já possuem processo licitatório e contratos efetivados”.
O Executivo argumenta que, como estas obras foram autorizadas com valores próprios do município, o ajuste proposto pelo projeto de lei irá colaborar no “remanejamento desses recursos para o atendimento de emergências provocadas pela atual situação que a cidade, e o mundo, enfrentam pela pandemia do covid-19”.
