Das 213 obras da Prefeitura de Curitiba em andamento na cidade, apenas onze têm recursos do governo do Estado. Além disso, todas as obras estão identificadas com placas que indicam a procedência dos recursos. A informação foi divulgada ontem em resposta às afirmações do governador reeleito, Roberto Requião (PMDB), que afirmou na véspera que iria exigir que todas as obras com recursos do Estado na Capital fossem identificadas através de placas. E durante a campanha alegou que “praticamente 100% das obras” em andamento na cidade seriam financiadas pelo Estado.
De janeiro a setembro deste ano, a Prefeitura investiu R$ 100,434 milhões em obras. Desse total, R$ 87.776 foram recursos próprios. Da União vieram R$ 3,027 milhões. Recursos do governo do estado somaram R$ 8.357 milhões. A Prefeitura também obteve R$ 1,757 milhão em operações de crédito.
A maioria dos investimentos em infra-estrutura urbana, saúde e educação em Curitiba vem sendo feita com recursos próprios da Prefeitura. Há, também, negociações firmadas de financiamentos negociados pela administração municipal, junto ao governo do Estado, por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU, que constam da programação. “São na verdade empréstimos que deverão ser pagos na totalidade. Não é uma doação”, afirma o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. Esses empréstimos são corrigidos pela TJLP acrescida de juros de 6% ao ano. “Isso significa que Curitiba terá de pagar juros anuais de 12,85%”, explica o secretário.
É o caso do empréstimo de R$ 51,5 milhões negociado junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. Desse total, R$ 39 milhões serão destinados às obras viárias, incluindo o chamado Anel Viário, um projeto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Os outros R$ 12,5 milhões se destinam à construção do Hospital Municipal de Gerontologia. O dinheiro ainda não foi liberado. O único investimento feito no hospital até agora, de R$ 5 milhões, que inclui a compra do terreno, foi feito com recursos do município. A construção do hospital está em licitação. “Cabe destacar que esses projetos foram concebidos pela Prefeitura Municipal de Curitiba e serão executados pelo município”, diz Sebastiani. O funcionamento e a manutenção de todas as obras são de total responsabilidade orçamentário-financeira da Prefeitura de Curitiba. No Hospital de Gerontologia, médicos, enfermeiros e demais funcionários serão pagos através do orçamento do Município de Curitiba, sem nenhum apoio financeiro do governo do estado, muito embora venha atender a população paranaense.
Os investimentos da Prefeitura, afirma Sebastiani, têm sido possíveis graças ao equilíbrio financeiro alcançado pela gestão Beto Richa. No primeiro ano de gestão foi obtido um superávit de R$ 17 milhões. Empréstimos como os feitos junto ao governo do estado só foram possíveis porque a Prefeitura obteve certidão negativa de pendências junto ao Tribunal de Contas do Estado, por ter garantido, em 2005, a aplicação de recursos nas áreas de educação e saúde.
Novas obras — “A cidade está ganhando novos equipamentos nas áreas de educação, saúde, esportes, lazer e infra-estrutura, que estão melhorando as condições de vida de todos os curitibanos”, afirma o prefeito Beto Richa. Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, desde o início de 2005 foram executadas 865 obras. Entre as novas obras estão o Centro Municipal de Educação Infantil Campo Santana/Moradias Timbori, no bairro Campo Santana, que atenderá crianças até 6 anos, em uma área de 600 metros quadrados, e outras três creches em construção: Rurbarna, Parolin e Vila Autódromo. Na área de Educação, a Prefeitura está construindo ou reformando três escolas (Butiatuvinha, Moradias Timbori e Vila Autódromo) e a pré-escola Santa Efigênia. Todas estarão pontas para o próximo ano letivo.
