Durante o processo eleitoral para a Presidência da República, em 2018, o presidente eleito escolheu os professores e as escolas públicas como os alvos principais dos seus ataques. A estratégia da ignorância de destruir o ensino público foi traçada dentro da mesma lógica, de destruir a imagem dos professores e de tudo o que é público, assim não escaparam as empresas estatais, as universidades, ações articuladas com a operação lava-jato. Nessa estratégia é que cresceu, em todos os recantos do país, os projetos de lei da escola sem partido, ou melhor, a escola do partido único do governo federal e seus aliados nos estados e municípios.
Entre o 1º e o 2º turno das eleições, várias universidades federais sofreram invasões da justiça eleitoral, que desrespeitando o princípio constitucional da autonomia universitária , resgatada em julgamento histórico pelo STF, sem consultar os reitores, ocupou as universidades retirando cartazes postados contra o fascismo e o autoritarismo. Nos primeiros 100 dias de governo, toma medidas drásticas de corte de 30% dos recursos das instituições federais de ensino superior (IFES).
Nas quatro IFES no Paraná o corte atingiu o montante de 120 milhões de reais, UFPR – 48 milhões de reais, UTFPR – 37 milhões de reais, IFTPR – 21 milhões de reais e UNILa -14 milhões de reais.
São medidas que desrespeitam a vinculação constitucional dos recursos para essas instituições de educação superior, impedindo o repasse de recursos já alocados em seus orçamentos. Tais cortes afetam imediatamente os serviços de limpeza, segurança, alimentação entre outros.
O incrível dessa medida insana é que o governo federal diz que precisa desses recursos para fazer face as suas despesas altamente comprometidas com o pagamento de juros da dívida pública, que hoje consome praticamente 50% dos recursos orçamentários da união. São os bancos que estão ditando essa política econômica suicida que só tem agravado a taxa de desemprego que hoje é de 13% e elevando a patamares jamais visto, o endividamento das famílias.
É o círculo vicioso da crise econômica, cai o nível de emprego, cai a renda, cai o consumo, cai a arrecadação dos governos, agrava ainda mais a crise. A solução para o governo federal é raspar os fundos públicos destinados a saúde, assistência, educação, previdência, para honrar os compromissos financeiros com os bancos. Neste sentido é que aumenta a pressão dos governos federal, estaduais e municipais, pela reforma da previdência, pela qual o ministro da fazenda Paulo Guedes quer se apropriar de um trilhão de reais do regime geral da previdência, que ele diz deficitário, para repassar para o sistema financeiro, sendo ele banqueiro. Ao mesmo tempo, destrói os direitos sociais consagrados constitucionalmente, alterando a constituição federal para eximir os governos e o empresariado de contribuírem com a previdência.
Com tal política joga milhares de trabalhadores do setor público e privado no regime de capitalização, pelo qual irão contribuir com parte do seu salário para sua miserável aposentadoria no futuro. Tudo isso prometendo gerar milhares de empregos, o que é mentira, pois fez o mesmo discurso para acabar com a CLT e o desemprego só aumentou.
Nessa sanha de arranjar dinheiro para os bancos, ataca agora os recursos da educação média e superior. Precisamos estar atentos a essas manobras diversionistas dos governos, que estão tomando medidas setoriais para dividir a sociedade em várias frentes de ataques, e enquanto isso desvia a sociedade do seu interesse maior , a resistência à reforma da previdência.
As lutas devem se dar nessas várias frentes, sem perder o objetivo maior que é lutar contra a reforma da previdência e a privatização dos serviços públicos. Nesse sentido é fundamental a mobilização de todas as forças comprometidas com os interesses maiores da nação, para os atos do dia 15 de maio Contra os Cortes de Verbas da Educação Pública e do dia 14 de junho , dia da Greve Geral Contra a Reforma da Previdência.
Lafaiete Neves é professor aposentado da UFPR, doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR e Conselheiro Titular do Conselho da Cidade de Curitiba (CONCITIBA)
