Faltando quatro meses para o término do contrato com as concessionárias de pedágio que administram as rodovias do Paraná, 71 quilômetros de duplicação e pelo menos oito grandes obras sequer foram iniciadas.
O levantamento foi realizado em julho pela equipe do deputado Homero Marchese (PROS) que rodou o Paraná, pela quarta oportunidade, para verificar a situação das estradas do estado in loco e entender quais obras realmente estão sendo tocadas. Toda a análise da viagem está disponível no site do deputado https://homeromarchese.com.br/rodovias-pedagiadas-do-parana/ e pode ser verificada por qualquer cidadão.
Os 71 quilômetros de duplicação que ainda não se iniciaram são de responsabilidade da Caminhos do Paraná. Uma duplicação de 32 quilômetros na BR-277, entre Guarapuava e o Trevo do Relógio, e uma de 39 quilômetros na BR-476, entre Araucária e a Lapa.
A Caminhos do Paraná também não começou as duas interseções previstas na BR-476, na Lapa, e alargamentos, correções e construção de acostamentos na BR-373 e na PR-427.
Também não saíram do papel os contornos de Arapongas e de Jandaia do Sul, sob responsabilidade da Viapar. Concessionária e Estado não se entendem sobre a responsabilidade pelas desapropriações necessárias às intervenções. “O risco de que as obras não saiam no prazo combinado é muito alto. E isso certamente causará enorme frustração aos usuários das vias”, diz o deputado Homero Marchese . A obra em Peabiru foi iniciada recentemente, mas também corre o risco de não ser concluída até o final do contrato. O MPF já expediu recomendação ao DER para resolver o assunto, como noticiado pela imprensa.
Por parte da Econorte, a construção de um viaduto na PR-153, em Jacarezinho, está na estaca zero. O DER informa que a obra não ocorreu por conta do imbróglio jurídico envolvendo os Termos Aditivos do Contrato de Concessão n° 071/97 e Ação Popular n.º 2006.70.13.003009-4. Recentemente o STF determinou a execução da obra.
Na outra ponta do estado, em Foz do Iguaçu, a Ecocataratas não começou as obras de vias marginais no Trevo Charrua e Viaduto Costa e Silva, prevista no acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal (MPF).
Já a Ecovia ainda não iniciou as obras de implementação de uma alça de retorno na PR-508, rodovia que liga Matinhos à BR-277.
O deputado lembra que o trabalho em campo é apenas o passo inicial dessa fiscalização. “Temos oficiado à Secretaria de Infraestrutura e Logística, ao Ministério Público Federal e às próprias concessionárias solicitando que sejam tomadas as providências necessárias. Acreditamos que dar transparência a esse processo é a maneira mais eficaz de cobrar a resolução dos problemas e a entrega efetiva das obras”, garante.
Outro lado
Balanço revela também que concessionárias aceleraram ‘entregas’
Apesar das obras que ainda não se iniciaram, houve avanços recentes nas entregas feitas pelas concessionárias. No ano de 2019, por exemplo, a Rodonorte entregou aproximadamente 26 quilômetros de duplicações na BR-376, a chamada Rodovia do Café, que liga Curitiba a Maringá. Os trechos dos km 260 a 272, 388 a 394 e 403 a 411, que se encontravam em obras, foram concluídos. No ano de 2020, foram entregues mais 21 quilômetros. Os trechos são dos km 232 a 236 e 269 a 295. São trechos que, no cronograma estabelecido pelo DER, deveriam ter sido entregues em 2019. Outros cinco quilômetros de duplicações, que também deveriam ter sido entregues em 2019, ainda estão em andamento.
Três obras incluídas no acordo de leniência com a Rodonorte foram entregues no primeiro semestre de 2021. São elas: duas interseções na BR 277, sendo uma no Jardim Guarany e outra no Cercadinho, em Campo Largo, e uma interseção na PR 151, no Trevo de Brotas, em Piraí do Sul. A empresa ainda trabalha nas seguintes obras incluídas nos contratos pelo acordo de leniência: uma interseção de acesso ao Contorno Leste de Ponta Grossa na BR 376; uma interseção de acesso secundário à Ponta Grossa, na PR 151; uma interseção de acesso a Castrolanda/Socavão, em Castro, na PR 151; duas interseções no trecho da Avenida Souza Neves em Ponta Grossa na BR 376; uma obra de duplicação de 20,3 km na BR 376 entre Caetano Mendes e Alto do Amparo, no município de Tibagi; e, por fim, uma obra de duplicação de 8,5 km na BR 376 entre Imbaú e Caetano Mendes (Tibagi). A Ecovia, por sua vez, assumiu a responsabilidade de construir duas passarelas, sendo uma na BR 277, em São José dos Pinhais, e outra na Avenida Ayrton Senna em Paranaguá, além de uma obra de duplicação contendo uma rotatória na PR 407, no entroncamento com a PR 412, no perímetro urbano de Pontal do Paraná.
