Retrospectiva

O Brasil no governo Temer: um país em reforma

(Foto: Agência Brasil)

O Brasil mudou (e muito) nos últimos anos. Depois de encarar escândalos de corrupção em série e vivenciar o segundo impeachment de um presidente em 30 anos de democracia (com direito a episódios de dar inveja aos roteiristas de House Of Cards), o que se viu a partir de uma sucessão de crises (econômica, política e social) foi o nascimento (ou a tentativa de nascimento) de um novo país – embora o “novo” muitas vezes pareça estar colado ou relacionado com o passado.

Nas reportagens desta série, o leitor do Bem Paraná terá a oportunidade de reviver alguns dos principais momentos que fizeram parte da história da nação nos últimos anos. Momentos como o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em processo aberto no final de 2015 e encerrado em outubro de 2016, que culminou com o afastamento do Partido dos Trabalhadores (PT) do Palácio do Planalto após 14 anos de hegemonia no poder.

Ou ainda as duas votações de denúncias contra Michel Temer na Câmara dos Deputados, em junho e outubro do ano passado, que custaram aos cofres públicos mais de R$ 32 bilhões entre concessões e medidas negociadas com parlamentares para que os processos não fossem adiante – o que resultaria no afastamento do emedebista. Para
se ter noção do que esse valor representa, o custo anual do Bolsa Família é cinco vezes menor do que o gasto para “salvar” o presidente das acusações, a primeira por corrupção passiva e a segunda por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Além disso, também será possível conhecer mais sobre as reformas estruturais que prometem transformar o país nas próximas décadas. A
PEC dos Gastos Públicos, por exemplo, voltou recentemente a aparecer com mais frequência no noticiário após a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciarem que poderão cortar os investimentos em pesquisa por conta da falta de recursos – com os gastos obrigatórios do governo federal em alta e o orçamento ‘congelado’ por 20 anos, a tendência é de estrangulamento dos investimentos nas mais diversas áreas (inclusive saúde e educação).

Na seara trabalhista, contudo, estão provavelmente as principais, as mais profundas mudanças legislativas dos últimos três anos. Aprovadas quase que em sequência, o projeto de lei da terceirização (que possibilitou a modalidade empregatícia na contratação de funcionários para atividades-fim) e a reforma trabalhista (proposição que alterou de forma mais significativa a Consolidação das Leis do Trabalho, sancionada em 1943 por Getúlio Vargas) foram as duas principais respostas do governo Temer para tentar reaquecer o mercado de trabalho (ou precarizá-lo ainda mais, como costumam apontar os críticos, apoiando-se no fato de que ainda não há sinais de recuperação mais robusta).