plenario Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Os deputados estaduais aprovaram hoje, em segundo turno, por 29 votos a 14, o projeto do governo que muda as regras para a eleição de diretores de escolas. A proposta prevê que o voto de pais e alunos terá o mesmo peso que o de professores e funcionários. Hoje, o voto é proporcional, com professores e funcionários somando 50% dos votos e professores e funcionários outros 50%.

Os diretores terão mandato de dois anos, podendo serem reeleitos por mais dois, desde que cumpram metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação. Para reduzir as resistências ao projeto, a liderança do governo fez uma série de alterações no texto do Executivo, estabelecendo, por exemplo, que a avaliação do cumprimento das metas será feita por um conselho escolar e não pela secretaria.

A APP-Sindicato é contrária ao projeto, alegando que o governo pretende esvaziar o poder da entidade e aumentar o controle político sobre as escolas. Além disso, a medida seria uma forma de retaliar a categoria pelas greves do primeiro semestre. Professores e funcionários se mobilizaram para acompanhar a votação e pressionar os deputados a rejeitarem a proposta.

O governo nega e diz que o objetivo das mudanças é ampliar a democracia e a participação da comunidade nas escolas, além de melhorar a gestão.

O projeto ainda será votado, hoje, em terceiro turno, em sessão extraordinária.