O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), acusou nesta segunda-feira (30) o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) de ter deixado uma dívida de R$ 1,27 bilhão. Desse total, metade ou R$ 614 milhões se referem, segundo ele, a despesas feitas sem o chamado empenho – ou seja, sem previsão legal.

Veja a composição da dívida em tabela publicada pela Prefeitura

Segundo a nova administração, Fruet teria deixado R$ 358 milhões em restos a pagar de despesas de sua gestão, sem dinheiro em caixa. Greca acusou o antecessor de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e anunciou que vai encaminhar as informações à Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas as responsabilidades. Houve um grande descontrole. Tudo será encaminhado ao MP e aos tribunais, afirmou o prefeito, apontando ainda que a prefeitura está no limite prudencial da LRF para gastos com pessoal.

Fruet contesta dados sobre dívida deixada pela sua administração

De acordo com o balanço, a maior parte da dívida se refere à previdência dos servidores municipais, além de atraso no pagamento de serviços de coleta de lixo e repasses a hospitais. Segundo o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, a gestão Fruet teria deixado de fazer os repasses ao Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) entre setembro e dezembro do ano passado, o que teria gerado um rombo de R$ 400 milhões.

Segundo Greca, os problemas financeiros da prefeitura seriam motivados pelo crescimento de 70% nos gastos de pessoal entre 2013 e 2016, contra um aumento de receita de apenas 28%. Passei a campanha respondendo acusações de meu antecessor de que eu governei sem Lei de Responsabilidade Fiscal, porque ela não existia na época. Agora gostaria que ele disesse como deixou as coisas chegarem aonde chegaram, questionou o prefeito. 

 

Reajuste

O prefeito admitiu que diante da situação financeira encontrada por ele, a data-base dos servidores públicos municipais que prevê reposição da inflação em março pode ser adiada. A minha vontade é conceder o reajuste repondo a inflação como foi feito na minha gestão anterior. Mas isso vai depender da Lei de Responsabilidade Fiscal, da evolução das despesas e da receita, e do Tribunal de Contas, alegou. Talvez eu tenha que postergar, disse Greca.

Segundo ele, a atual administração prepara ainda um ajuste fiscal, que pretende cortar gastos de custeio em 40% a 50%. Entre as medidas previstas está a redução de gastos com aluguel de imóveis, que hoje consomem R$ 2 milhões ao mês.

Greca também confirmou que deve promover mudanças no plano de previdência dos servidores. Isso não vai afetar quem já está aposentado. Terá que ser feita para as futuras aposentadorias. O que não dá é para continuar assim fingindo que vamos pagar a previdência sem conseguir pagá-la, argumentou.

De acordo com o prefeito, os salários de janeiro dos servidores estão garantidos e serão pagos hoje. Depois também vai ter a exigência de quem recebe o pagamento sirva o povo de Curitiba e não a sindicatos e interesses estranhos à cidade, alertou.

 

Power point

Na entrevista, Greca usou um telão com imagens produzidas a partir de um programa de computador Power Point com o nome de Fruet ao centro – semelhante ao usado pelo Ministério Público Federal em entrevista coletiva que denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o prefeito brincou. Acho que o secretário de Comunicação (Marcelo Cattani, que acompanhou a coletiva do prefeito) gostou da didática do procurador Dallagnol. E também porque a gestão Fruet foi apoiada por alguns dos principais envolvidos na Lava Jato, ironizou Greca.

Defesa

Em nota, Fruet contestou os dados.. Mesmo administrando a cidade em meio a pior crise econômica da história recente, com três anos de queda no PIB, deixamos a Prefeitura com dívida semelhante a que assumimos corrigida pela inflação e destaquei isso no final do ano. Tudo foi regularmente informado aos órgãos de controle, alegou. E não misturamos, com clara má-fé, dívida flutuante, fundada e não empenhada como apresentada na coletiva desta tarde, afirmou.