O vereador Renato Freitas (PT) reassumiu hoje o mandato na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), após obter no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que suspendeu a cassação contra ele por participação em um protesto contra o racismo na Igreja do Rosário, em 5 de fevereiro. O ministro Luis Roberto Barroso acatou argumento da defesa de que o processo não cumpriu os prazos regimentais. A Câmara anunciou recurso contra a decisão.
Freitas também voltou à Casa na condição de deputado estadual eleito com 57.880 voto. E seu retorno foi marcado pela troca de acusações entre ele e parlamentares da bancada evangélica. O vereador abriu seu discurso afirmando que viveu uma “batalha contra o racismo, contra a hipocrisia e contra a maldade”. “Quero agradecer aos vereadores que tentaram me cassar, afundados em sua própria cobiça, cegueira e ódio. [Eles] tornaram possível e pública uma questão importante, [sobre] qual o papel da igreja na luta contra o racismo, das Casas Legislativas contra o racismo, da sociedade curitibana contra o racismo”, declarou.
“Aquele que não ama o seu próximo é sete vezes maldito, enquanto aquele que faz do seu próximo um inimigo é 70 vezes maldito. Os homens de ódio só conseguem amar a si próprios, os homens de orgulho não suportam os seus iguais, os homens de cobiça querem ouro e títulos, os homens de rapina espreitam os fracos para despojá-los, não para lhes assegurar a saúde”, disse ele.
Os vereadores da bancada evangélica Osias Moraes (Republicanos), Mauro Ignácio (União) e Ezequias Barros (PMB) reagiram, negando que a cassação de Freitas foi motivada por racismo. “O que tem que ficar claro é que ele não foi cassado por ser negro, ele foi cassado por que é um experimento da esquerda para quebrar os limites da sociedade. Não somos cegos nem burros. Quem vê os vídeos vê que o vereador Renato Freitas invade a igreja, que o padre para a missa cinco vezes”, contestou Moraes. “Você ataca o cristão, ataca a nossa fé, é contra quem prega o evangelho, e se é essa guerra que você quer aqui dentro, nós não ficaremos mais calados contra as suas falácias”, afirmou o vereador do Republicanos.
Reforçando a fala de Osias Moraes, para quem Freitas voltou à CMC graças a uma “manobra [jurídica]”, Mauro Ignácio fez críticas à decisão do STF que suspendeu a cassação do parlamentar. “Será que vamos ter que queimar o Regimento Interno?”, protestou, reclamando que o caso foi avaliado pelo Supremo Tribunal Federal de forma relâmpago. “Será que o recurso da CMC vai ser julgado com a mesma velocidade?”, questionou Ignácio. “Quero discordar da forma como [Freitas] voltou, acusando todo mundo. Em vez de apaziguar, [opta] por tacar fogo no circo. Cada um prestará contas de si à sociedade e a Deus. A gente tem que mudar de pauta, essa cidade não merece essa discussão”, completou Barros.
Presidente do Conselho de Ética da Câmara, Dalton Borba (PDT) comentou as falas dos outros vereadores, apontando o que julgou serem erros nas falas. “Das representações oferecidas contra o mandato [de Freitas], restou apenas uma única imputação, que foi a de movimento político dentro da igreja. Não se deve imputar [a ele] nenhum outro tipo de conduta. Crime ele não cometeu. Não se deve imputar a ele responsabilidade de ter invadido, pois [a conduta] não foi aceita pelo Conselho de Ética”, argumentou Borba.
Dizendo que não se pode encarar o caso “de maneira tendenciosa”, Dalton Borba afirmou que, no seu entendimento, “não houve qualquer tipo de privilégio na condução desse processo junto ao STF”. Havia a necessidade de um julgamento emergencial, segundo Borba, por haver um processo eleitoral em curso. “Se o STF se calasse, o direito pereceria. Devemos ter uma certa objetividade no trato com as instituições, pois estamos em um período eleitoral onde a democracia vem sendo fortemente atacada. Tenho respeito pela decisão da CMC, mas quero lembrar que alertei para o fato que o prazo estava sendo mal interpretado”, concluiu.