O Paraná perdeu 458 médicos cubanos que devem deixar o Estado dentro dos próximos 40 dias. A cidade mais afetada é Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O município conta hoje com 80 médicos e 60 deles são cubanos do Programa Mais Médicos. Ainda não há previsão de solução para o problema.
Ponta Grossa está dentro do limite prudencial de contratação da lei de responsabilidade fiscal e não pode contratar profissionais neste momento. O custo para repor a perda é de R$ 800 mil por mês. A saída dos cubanos foi causada por um desentendimento entre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o governo de Cuba, que pôs fim no convênio do do programa.
No Paraná, os cubanos atuam em 187 das 399 cidades do Estado. Os 458 que estão no Paraná representam pouco mais de 5% dos 8,3 mil médicos cubanos que atuam no programa. Os profissionais começam a deixar o Paraná no dia 25 de novembro.
Segundo o secretário adjunto de Saúde em Ponta Grossa, Robson Xavier, os profissionais cubanos representam 75% da força de trabalho nas 54 unidades básicas de saúde da cidade e fizeram cerca de 300 mil consultas no ano passado. O secretário afirma que os municípios foram pegos de surpresa.
"Nós não prevíamos que tivéssemos que fazer as mudanças, as adequações ou contratações que nós teremos que fazer nos próximos dias para não deixar nossa população desassistida. O programa havia sido renovado em 2016 pelo governo Michel Temer. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal ratificou esse acordo de cooperação e isso havia trazido uma segurança para os municípios", explica o secretário.
A maioria dos municípios não tem dinheiro ou não pode contratar médicos neste momento. No caso de Ponta Grossa, um concurso público aprovou neste ano 37 médicos. Mesmo que fosse possível contratá-los neste momento, ainda faltariam profissionais.
"Não só Ponta Grossa, mas boa parte dos municípios do Brasil estão com seus limites prudenciais extrapolados e estamos impedidos de realizar novas contratações. Temos conversado com nosso departamento jurídico para encontrar uma solução nesse sentido", lamenta.
Os municípios não pagam os salários dos médicos do programa e apenas providenciam contrapartidas como auxílio moradia, alimentação e transporte. Além do problema imediato, os municípios também terão que prever gastos para o orçamento que já está fechado.
Os médicos do programa são responsáveis por atendimentos domiciliares, de atenção à gestante, saúde da família e medicina preventiva. Durante os cinco anos de atuação em Ponta Grossa, segundo a prefeitura, eles contribuíram para a redução de índices de mortalidade infantil. Segundo o secretário, a população classifica o atendimento como excelente. "Cerca de 85% da população tem uma excelente avaliação", relata o secretário.
Atualmente, de 16.150 médicos que atuam no Mais Médicos, 8.332 são cubanos. O fim da participação dos médicos cubanos foi anunciado na última quarta-feira (14). Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde de Cuba, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à qualificação dos médicos cubanos e ao projeto de modificar o acordo.
Bolsonaro disse que iria exigir a revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual. A parceria entre os países não prevê alterações no acordo, o que permite com o anúncio que Cuba retire os profissionais. O governo de Cuba diz, em nota, que as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado são “inaceitáveis” e que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio. Em nota, o Ministério da Saúde do Brasil informou que lançará na próxima semana um edital emergencial para reposição de vagas.