Após uma rápida pausa para o Natal, nos dias 24 e 25, o governador eleito, Ratinho Junior (PSD), não fez recesso entre Natal e Ano Novo. Na manhã de ontem, Ratinho Jr convocou reunião com a equipe de transição de governo, futuros secretários e o vice governador, Darci Piana. “Sem descanso entre o Natal e Ano novo. Trabalho”, comentou o governador eleito em sua rede social.
Porto
A decisão do governo Cida Borghetti (PP) assinar um contrato de dragagem dos acessos aos portos de Paranaguá e Antonina no último dia 21 desagradou a equipe de Ratinho Jr. O deputado federal e futuro secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex (PSD), chegou a enviar um ofício ao atual governo, pedindo que a assinatura fosse suspensa, mas não foi atendido. Para a equipe do governador eleito, a atual administração deveria deixar o contrato, no valor de R$ 403 milhões, para ser fechado já pelo novo governo, já que se trata de um valor alto e haveria dúvidas sobre o processo.
Revogação
O governo Cida alegou que a assinatura do contrato encerra um processo iniciado no começo de 2018, e foi acompanhado pelo Tribunal de Contas. Aponta ainda que a nova administração poderá revogar o contrato, já que caberá a ela a expedição da orde de serviço.
Recesso
Já os servidores da Assembleia Legislativa estão em férias coletivas desde a quinta-feira da semana passada. No dia 1º de janeiro, a Casa reabre para a solenidade especial de posse do governador eleito. O retorno do expediente normal será no dia 21 de janeiro. A direção do Legislativo alega que os 30 dias de férias coletivas vão gerar uma economia de aproximadamente R$ 10,4 milhões aos cofres da Assembleia. “Estamos fechando a Assembleia num período em que a atividade interna é reduzida. Assim, os setores não ficam ociosos e com despesas internas desnecessárias”, justificou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB).
Economia
A Câmara Municipal de Curitiba efetuou, devolveu à Prefeitura, na última sexta-feira, R$ 18,9 milhões economizados pela Casa. Com isso, a economia do ano chega à R$ 37,1 milhões, que representam 25% do orçamento inicial, de R$ 148,7 milhões. Em 2018, o o total gasto pela Câmara foi de R$ 111,5 milhões. O primeiro repasse havia sido efetuado em julho, no valor de R$ 18.2 milhões.
Transição
Também na sexta-feira o vereador Sabino Picolo (DEM) foi eleito o novo presidente da Câmara. No mesmo dia, a a recém-eleita Mesa Diretora se reuniu com a atual Comissão Executiva, para discutir os principais pontos das gestões. Ficou definido que no primeiro dia após o recesso, em7 de janeiro, as diretorias se encontrarão para apresentar as principais demandas administrativas. Comandarão a transição o novo diretor-geral Daniel Dallagnol, já anunciado durante o discurso de posse de Sabino Picolo (DEM), e a atual diretora da procuradoria jurídica, Waleria Maida de Oliveira, futura chefe de gabinete da presidência.
Teto
Estudo divulgado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados aponta que a partir de 2022, sem revisão de gastos, as despesas obrigatórias do governo federal estarão R$ 22,3 bilhões acima do chamado “teto de gastos”. Segundo os dados, o crescimento continuado das despesas obrigatórias nos últimos anos – que tiveram um aumento real acumulado de 35,6% entre 2010 e 2018 – vai pressionar o teto de gastos do Executivo, e poderá exigir um esforço legislativo voltado à contenção e revisão de despesas obrigatórias.
