O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, afirmou hoje que o reajuste salarial da data base dos servidores públicos do Paraná deve ser decidido “nos próximos dias” pelo governo. Garcia Júnior apresenta hoje, na Assembleia Legislativa, o balanço das contas do Estado relativas a 2022. Ele não entrou em detalhes sobre índices de reposição que poderão ser aplicados.
Na última prestação de contas apresentada em outubro de 2022, o secretário afirmou que não havia como definir se haveria ou não reajuste para o funcionalismo público estadual em 2023 diante do quadro de incerteza da economia.
Nos primeiros oito meses de 2022, a receita do governo paranaense chegou a R$ 39,3 bilhões, contra R$ 31,8 bilhões no mesmo período de 2021, um aumento nominal – sem descontar a inflação – de 24%, e real de 14%. Já as desperas foram de R$ 25,6 bilhões entre janeiro e agosto do ano passado para R$ 29,5 bilhões este ano, um aumento nominal de 15% e real de 6%.
O resultado primário de R$ 7,1 bilhões representou um aumento nominal de 22% ou real de 12% em relação ao superávit de R$ 5,8 bilhões registrado em 2021.
Inflação – De acordo com o secretário, esses números positivos foram motivados pelo aumento da arrecadação de impostos causado pela retomada da economia, em especial do setor de serviços e indústria e da inflação. Para o restante de 2022 e o ano de 2023, segundo Garcia Jr, a previsão era de queda das receitas com a desaceleração da economia brasileira.
Um dos motivos para essa queda é a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o álcool, energia elétrica e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a arrecadação para os próximos meses deste ano será menor do que a de 2021. Segundo a Pasta, a receita de ICMS de energia caiu 50% em agosto de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. A perda de arrecadação do Estado com as mudanças no imposto sobre combustíveis e energia esperada para 2022 é de R$ 3,2 bilhões.
