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investimento em moedas virtuais

Bitcoins e altcoins: veja como declarar à Receita Federal

Ouvir a expressão Imposto de Renda dá calafrios em algumas pessoas. Quando se fala de imposto sobre investimentos, parece ser uma dor de cabeça ainda maior. Os bitcoins e as altcoins viraram febre e, tanto no Brasil quanto no mundo, passaram a fazer parte da carteira de investimentos de muita gente.
Porém, o caráter descentralizado e desregulamentado do bitcoin deixa muitas dúvidas sobre a necessidade ou não de citá-lo na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
A dúvida é sobre a necessidade ou não de declarar as criptomoedas no Imposto de Renda.  A Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) é obrigatória àqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (de acordo com a tabela de IR de 2017), além de outros casos mais específicos. 
Embora as moedas virtuais não sejam regulamentadas, elas são consideradas um tipo de ativo pela legislação brasileira e, portanto, devem ser declaradas em seu Imposto de Renda.
No caso dos criptoativos, de modo bem objetivo: sim, é preciso informar a quantia em bitcoin e em qualquer outra criptomoeda que faça parte de uma carteira de investimentos na declaração do IR.
E mais, caso o contribuinte tenha ganho financeiro (ou seja, lucro) com a venda das moedas em valores acima de R$ 35 mil em um certo mês também é preciso pagar imposto. Nesse caso, são apurados 15% de IR sobre o ganho de capital (o lucro), que devem ser pagos via Carnê-Leão até o último dia útil do mês seguinte e indicado na declaração.
Criptomoedas em bens e direitos no IR
Se no último dia útil do ano cujos rendimentos serão informados na declaração do IR, você tiver algum criptoativo na carteira, deve registra-lo na ficha Bens e Direitos, com o código 99 - Outros bens e direitos e localização 105 - Brasil.
No campo “Discriminação”, deve ser inserido a criptomoeda que está no nome do contribuinte, o preço de aquisição, a quantidade e o nome e CNPJ da instituição (no caso, da exchange pela qual foi realizado o investimento).
Um ponto importante aqui. Como as criptomoedas não têm preço oficial e ele pode variar de acordo com a exchange, utilize os preços registrados na sua exchange.
Para isso, basta acessar o histórico de transações e compras, onde haverá a informação sobre quanto foi comprado (quantidade) e qual o preço no momento da compra/venda.
Caso tenha obtido lucro com a venda de alguma moeda digital que supere os R$ 35 mil, você deverá ter recolhido o imposto via Darf até o último dia útil do mês seguinte a cada transação. Aí, no momento da Declaração de Ajuste Anual, irá importar os dados do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital posteriormente em sua DIRPF em “Importações”, no campo superior esquerdo, e, em seguida, irá selecionar a opção “Ganhos de Capital”.
Para evitar maiores dores de cabeça ou questionamentos da Receita Federal, o ideal é que o contribuinte tenha sempre à mão todas as transações envolvendo criptomoedas.
Lembrando que, em caso de dúvidas, sempre é imoprtante procurar um profissional especializado em Imposto de Renda para auxiliar durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda.


Algumas das moedas digitais mais valiosas e conhecidas 
1. Ethereum

A Ethereum é uma plataforma de código aberto para transações. Utiliza o Ether, sua moeda virtual. Ela é considerada a segunda moeda de mais valor entre as moedas virtuais comercializadas, perdendo apenas para o BitCoin. É também a mais conhecida além do mais famosa moeda virtual. Em 2016, problemas internos fizeram com que ela se quebrasse em duas, formando além dela mesma, mais uma versão clássica.
2. Cardano
Criada em 2015 por Charles Hoskinson, co-fundador da Ethereum, a Cardano é uma das moedas virtuais que mais se valorizou no ano passado. A Cardano tem um protocolo considerado mais robusto que a Ethereum, e por isso com mais recursos. Ela é conhecida como Ethereum dp Japão, pois em sua oferta inicial no mercado, 95% dos participantes eram japoneses. Ela é considerada uma plataforma dinâmica e econômica.
3. Litecoin
A moeda virtual surgiu em outubro de 2011 e é considerada mais leve para processamento do que o Bitcoin. A grande da atração dessa moeda é a possibilidade de mineração utilizando hardwares mais modestos, sem máquinas maiores, por exemplo. Com isso, ela se propõe uma moeda mais democrática e fácil de ser utilizada.  Apesar desse aspecto, é uma das 10 mais valiosas moedas em negociações no mundo financeiro virtual.
4. Stellar
Também entre as mais valiosas criptomoedas atualmente em trânsito no mundo, a Stellar foi criada pensando na formatação do novo sistema financeiro mundial. Em relação ao BitCoin, ela apresenta a vantagem de fazer transações rápidas e não utilizar a mineração. A plataforma permite ao usuário que faça transações em qualquer tipo de moeda de forma decentralizada. Seu atraiu parceiras de peso, como com a gigante IBM.
5. NEM
Comumente entre as 10 mais valiosas moedas virtuais do mundo, a NEM utiliza um algoritmo diferente do utilizado pelo BitCoin. A diferença beneficia as o investidores que fazem mais transações na rede, os supostamente mais ajudariam na economia. O BitCoin, por outro lado, favorece os mineradores com melhores hardwares. A NEM ainda dá a seus usuários uma ‘nota’ que aumenta os benefícios de seus usuários conforme o tamanho dela. Com esse sistema alternativo, os idealizadores desta moeda procuram distribuir melhor as transações, dando mais chances a quem não possui um hardware poderoso para mineração. Além disso, por ser possível minerar a moeda em qualquer computador, ela se mostra uma opção ecológica, mais utiliza menos energia.
6. Ethereum Classic
A Ethereum Classic surgiu recentemente, ainda em 2016, quando um ataque de hackers ao sistema utilizado pela Ethereum fez com que desenvolvedores e mineiros da moeda escolhessem caminhos diferentes. Apesar de parecida com a Ethereum, a Ethereum Classic é uma versão diferente, e portanto, uma moeda virtual diferente. É uma continuação da plataforma original da Ethereum, por isso “Classic”.
7. Monero
Criada em 2014, a moeda virtual pretende através tornar as transações o mais anônimas possível, além tornar a mineração mais igualitária, para que mais pessoas possam ter acesso a esse tipo de operação. Seu formato fez com que fosse adotada por sites como o darknet  Alphabay,  que chegou a ter mais de 200 mil usuários. O site foi fechado pela justiça em 2017 devido à ilegalidade de seu funcionamento, vendendo coisas como contas roubadas da Uber.
8. Zcash
A Zcash tem um princípio que abrange sua fundação e forma de ser: a privacidade. Ela foi fundada em 2016, devido a problemas que o BitCoin acarretava nesse sentido, com a intenção de manter empresas e indivíduos anônimos. Cada transação com Zcash oculta automaticamente a fonte de envio e também informações do destino. Dessa forma, a Zcash se posiciona no mercado como uma forma de fazer transações de maneira um tanto mais particular. Por essas e outras, o Zcash também se popularizou muito rápido e é uma das mais conhecidas moedas virtuais da atualidade.
9. Dogecoin
Talvez uma das mais simpáticas dentre as centenas de moedas virtuais disponíveis, a Dogecoin um meme como símbolo e funciona pela lógica P2P (peer-to-peer). Para quem não conhece o meme, o Doge é um cachorro da raça Shiba que viralizou murmurando palavras que parecem inglês. A ideia da moeda surgiu através de um tweet do funcionário de marketing da Adorbe, Jackson Pallmer, que disse que investiria em “Dogecoins”.
Com uma recepção positiva, ele resolveu criar a moeda. A Dogecoin se valorizou rápido, e hoje está entre as mais valiosas e conhecidas, como mostra o site Coin Market Cap.
10. Ripple 
Fundada pela OpenCoin, outra das mais conhecidas entre as moedas digitais é a Ripple, também conhecida como XRP. A rede é um sistema de pagamentos em código aberto, que tem um objetivo claro de ultrapassar barreiras de taxas impostas pelos instituições financeiras. Seus idealizadores apoiam a ideia de que o dinheiro circule livremente. Atualmente a Ripple é a terceira moeda virtual com maior volume de transações no mundo.

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