O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou hoje que a Casa vai retomar, na próxima segunda-feira (16), a votação do polêmico projeto “escola sem partido”, que estabelece restrições a discussões sobre política, gênero, religião e sexualidade na rede estadual de ensino. Protocolado em dezembro de 2016, o projeto tem o apoio da bancada evangélica e é uma das bandeiras do grupo político do presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou a entrar em pauta em 28 de maio último, mas foi retirado por dez sessões, por 26 votos a 22. Os professores chamam a proposta de ‘lei da mordaça’, por ameaçar a liberdade de expressão e de ensino.
O Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que a iniciativa é inconstitucional. Tanto o MP quanto a OAB já sinalizaram que se a proposta for aprovada, vão recorrer à Justiça para derrubá-la. Em junho do ano passado, a Justiça suspendeu votação de projeto semelhante na Câmara de Curitiba.
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