A coligação da governadora Cida Borghetti (PP), candidata à reeleição, entrou nesta quarta-feira (29) com ação cautelar para produção de provas na Justiça Eleitoral contra o candidato ao governo Ratinho Junior (PSD). A ação, que aponta abuso de poder econômico e campanha eleitoral fora de prazo, entre outras irregularidades, acusa Ratinho Jr de utilizar aeronaves de empresas, além de distribuir brindes a eleitores, o que é vedado pela lei eleitoral.
A acusação relacionou dez notícias de viagens aéreas ocorridas entre janeiro e julho, antes do período de campanha, em que o então pré-candidato utilizou estrutura logística que poderia caracterizar doação empresarial, proibida desde 2015. Também levantou informações sobre as aeronaves utilizadas nas viagens, entre outras supostas irregularidades. A principal delas envolve o uso de um helicóptero de uma empresa que tem parceria com o pai do candidato, o apresentador Ratinho.
A aeronave modelo Robinson, de prefixo PR -JCD, é de propriedade da empresa Cartom Ltda, que pertence a Márcio Valmor Julio e outros. A empresa vende calçados especializados. Na ação, os advogados de Cida destacaram uma parceria comercial firmada entre o proprietário da empresa e o Programa do Ratinho, do apresentador Carlos Roberto Massa.
A ação pede que Ratinho Jr e os outros envolvidos sejam intimados a prestar informações sobre “a utilização de aeronaves (aviãoes ou helicóptero) para atividades de pré-campanha, destacando quem contratou; qual valor da contratação; contrato social da empresa com objeto de locação de aeronaves; quais valores foram efetivamente pagos, por quem e de que forma”.
Outro trecho menciona o uso em campanha de helicóptero da Rede Massa, empresa da família de Ratinho Jr, sem que os gastos fossem relatados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como também exige a legislação. “O excesso de gastos sem controle – especialmente com a utilização de recursos de pessoas jurídicas através da disponibilização de aeronaves e vídeos publicitários profissionais – são uma afronta ao que a legislação eleitoral vem estabelecendo nos últimos anos em relação aos custos das candidaturas e ao caixa 2 de campanha”, diz a ação.
Brindes
A ação também pede que Ratinho Jr esclareça a informação sobre a distribuição de brindes. Uma foto publicada no site do candidato, que mostra um homem com uma camiseta estampada com os dizeres “Loanda tá com Ratinho Junior”, foi anexada ao processo. A ação pede que seja explicado “quantas camisetas foram confeccionadas; quantas pessoas receberam e quantas ainda restam; quem pagou pela confecção e com quais recursos”. Também pede a citação dos representados para, querendo, no prazo legal, apresentem manifestação que entendam necessárias. Após isso, a representação pede Procuradoria Regional Eleitoral investigue o caso.
Outro lado
A defesa de Ratinho Jr ainda não se manifestou no processo. Em nota, afirma que "toda a pré-campanha do Ratinho Júnior se deu de forma legal, custeada pelo partido, como manda a lei".
"Essa ação mostra o desespero dos adversários que, bem atrás nas pesquisas e sem encontrar irregularidades na campanha, em resposta às dezenas de ações que entramos contra eles, tentam encontrar até em Loanda fatos inexistentes. Tão logo notificados apresentaremos os esclarecimentos pertinentes", afirma o advogado eleitoral Gustavo Guedes, que defende o candidato.
