Judiciário e coronavírus

Com ‘nova cara’, Tribunal do Júri retoma julgamentos no Paraná em meio à pandemia

Pandemia alterou a rotina dos julgamentos, que teve que alterar os ritos sem prejudicar as partes
Pandemia alterou a rotina dos julgamentos, que teve que alterar os ritos sem prejudicar as partes (Foto: Franklin de Freitas)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, um dos principais desafios da Justiça tem sido conciliar o direito à vida das vítimas envolvidas nos julgamentos do Tribunal do Júri e o direito dos réus a receber condenação ou absolvição pelos crimes de que são acusados. Enquanto outras searas do Direito, inclusive outras áreas do Direito Penal, estão conseguindo trabalhar em um novo formato, com o funcionamento remoto da atividade jurisdicional, no âmbito do dito Tribunal popular isso se torna mais complicado devido a toda a ritualística própria dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

Tradicionalmente, um julgamento no Tribunal do Júri implica a presença de 25 jurados, dois oficiais de justiça, os defensores, réus, juiz, representante do Ministério Público (e seus auxiliares), os seguranças do fórum, agentes prisionais e ainda todos aqueles que acompanham o julgamento ‘in loco’ (o público), somando no mínimo 45 pessoas presentes a uma sessão.

Na capital paranaense, para possibilitar a retomada dos julgamentos no tribunal popular (as sessões presenciais foram retomadas na última semana), Daniel Ribeiro de Avelar, juiz da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba, conta que várias medidas preventivas foram tomadas, a fim de se respeitar o distanciamento social e, ao mesmo tempo, manter o ritual público de julgamento.

Dessa forma, hoje os julgamentos estão funcionando da seguinte forma: todos os jurados são chamados formalmente e no Tribunal é feito um sorteio com maior agilidade, permanecendo apenas sete deles para o julgamento e ficando espaçados dentro do plenário. O ingresso do público externo fica vedado, mas é possível acompanhar as sessões por meio do canal do Tribunal do Júri, no YouTube. Além dos jurados, o réu, as partes e o juiz também participam presencialmente.

“O cuidado com as audiências é maior, até porque havia proximidade grande entre os jurados e isso impactou bastante o andamento dos processos”, afirma o magistrado. “Como o Tribunal do Júri é espaçoso, conseguimos nos espalhar dentro do tribunal, todos com máscara, sistema de oitiva. Em seguida vem o pessoal da limpeza e nos ajuda a garantir também a tranquilidade pros trabalhos, higienizando as cadeiras. Os lanches dos jurados também são individuais agora”, complementa.

Com a retomada da atividade jurisdicional, que estava suspensa desde meados de março, neste primeiro momento está sendo dada prioridade aos julgamentos que envolvem réus presos. “Obviamente não tem como fazer um júri que não seja presencial”, comenta ainda Daniel Avelar. “É que o júri é efetivamente o procedimento mais público e acusatório que nós temos. E o direito do réu de exercer sua autodefesa impacta também nisso tudo”, finaliza.

Como assistir às sessões do Tribunal do Júri
Acompanhar as sessões do Tribunal do Júri é muito fácil. Primeiramente, acesse o seguinte link do Tribunal de Justiça do Paraná (https://www.tjpr.jus.br/cidadao) e clique em “Jurados”. Na página para a qual você será redirecionado é possível verificar as pautas de julgamento de meses recentes e também dos próximos meses, além de ser possível verificar os editais de convocação de jurados e a lista de jurados para cada ano.

Para acompanhar um julgamento, por outro lado, basta procurar no YouTube pelo canal Tribunal do Júri TJPR. Ali são feitas transmissões ao vivo de julgamentos, além de ser possível verificar as gravações de julgamentos realizados desde o dia 17 de setembro em Curitiba e outras cidades.