Os agentes penitenciários realizam um protesteo nesta terça-feira, 8 de junho, no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O espaço ficará fechado para qualquer atividade externa. Serão realizadas apenas a entrega de alimentação e medicamento e cumprimento de alvarás judiciais.
Em todo o Paraná, as unidades amanheceram com faixas em seus portões, relacionando os principais problemas enfrentados pelos policiais penais.
Antigos agentes penitenciários, os policiais penais são os responsáveis pela custódia e segurança de presídios, penitenciárias, casas de custódia e cadeias públicas em todo o Paraná, além da escolta de presos e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. A atividade é essencial para a segurança e não parou nenhum dia durante toda a pandemia. Atualmente, a carreira conta com 2.763 servidores na ativa e um déficit de 6.400 trabalhadores, de acordo com os dados do Sindicato da categoria, o Sindarspen.
O ato desta terça em Piraquara deve reunir servidores da capital e do interior. A entidade tem alertado os filiados sobre a obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento entre os presentes e higienização das mãos.
Entrega de cargos
Os policiais penais do Paraná que exercem função nas Inspetorias das unidades penais do estado farão a entrega de seus cargos a partir desta semana. O ato simbólico de entrega vai acontecer netsa quarta-feira, 8, a partir das 9h, em um grande ato na frente do maior complexo penal do estado, em Piraquara. A postura será seguida por policiais penais em unidades de todo o estado.
A Inspetoria é considerada o coração do funcionamento de um presídio, sendo composta por quem coordena as atividades de segurança no estabelecimento penal. O inspetor é um policial penal escolhido pela Divisão de Segurança e Disciplina (Dised), oficializado através de Portaria da direção da unidade e é responsável para representá-la perante os demais servidores e presos. Junto com ele trabalham também auxiliares designados pela Chefia das unidades. Porém, embora sejam funções de extrema responsabilidade na segurança dos presídios e casas de custódia, esses trabalhadores não recebem qualquer compensação financeira.
A ação faz parte da série de protestos que vêm sendo realizados nos últimos dias pelos policiais penais, De acordo com a classe, a postura é uma resposta ao que eles consideram o não reconhecimento do Governo do Estado aos seus direitos desses trabalhadores. Em reunião realizada em 19/05, entre o Sindaspen, técnicos do Comitê de Política Salarial (CPS) e o secretário de Segurança Pública, Coronel Rômulo Marinho, ‘a mensagem foi de que, embora tenha recursos, o Governo não pretende aumentar as despesas com o funcionalismo, mesmo que os valores devidos sejam direito dos trabalhadores’, aponta o sindicato.
Sem a regulamentação de uma carreira própria no Paraná, os policiais penais integram o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), cuja promoção só acontece a cada dez anos. Cerca 30% da categoria atingiu o tempo em 2018, porém, até o momento, o Governo não implantou o direito. O não pagamento das promoções aos policiais penais é agravado pela falta de reposição inflacionária aos servidores estaduais do Poder Executivo, que já acumulam uma perda salarial de 25,44% em 5 anos.
Os policiais penais também reivindicam a implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) condizente ao trabalho fundamental que exercem na segurança pública e fazendo justiça às funções que exercem no sistema.
