O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi, mais uma vez, destaque no Prêmio CNJ de Qualidade. A distinção, oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), premia os órgãos jurisdicionais que apresentam os melhores resultados e desempenhos em quatro eixos diferentes (governança; produtividade; transparência; e dados e tecnologia) e o Judiciário paranaense ficou em sexto lugar entre todos tribunais estaduais ou do Distrito Federal.
Com isso, pelo terceiro ano consecutivo o TJPR recebe o selo “Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade, sendo ainda o tribunal estadual de grande porte mais bem avaliado no país, com pontuação de 76,87% – a frente de Rio de Janeiro (64,36%) e Rio Grande do Sul (61,94%), que receberam o selo “Prata” (há ainda o selo “Diamante”, ofertado aos três tribunais estaduais mais bem avaliados do país, e o de “Excelência”, conferido à corte que obtiver a maior pontuação relativa).
“O reconhecimento é uma reafirmação de que o Tribunal de Justiça do Paraná presta um serviço jurisdicional de qualidade para toda a população, um grande indicativo do trabalho sério e comprometido de todos os magistrados, servidores e estagiários que atuam em nossa instituição”, afirma o presidente do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Netto. “É motivo de muito orgulho ser o Tribunal de grande porte mais bem avaliado. As dificuldades que esses Tribunais enfrentam diariamente, seja pela quantidade de processos, comarcas e unidades judiciais, seja pela dimensão geográfica e territorial das quais são responsáveis, tornam a premiação ainda mais relevante”, emenda.
Entre todos os tribunais de Justiça estaduais, o mais bem avaliado (categoria Excelência) foi o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com pontuação de 91,29%. Já na categoria Diamante, além do TJRR, apareceram os tribunais do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 87,3%, e o de Rondônia (TJRO), com 83,4%. Na sequência, na categoria Ouro, aparecem as seguintes Cortes: de Goiás (TJGO), com 80,16%; do Mato Grosso (TJMT), com 79,21%; e do Paraná (TJPR), com 76,87%.
Desde 2020, quando começaram a ser divulgadas as pontuações dos tribunais avaliados pela premiação do CNJ, o TJPR tem conseguido melhorar gradativamente seus resultados. No primeiro ano atingiu 68%; em 2021, 73,36%; e agora em 2022, 76,87%.
A premiação
Criado em 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade tem o objetivo de incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário; promover a transparência e a melhoria na prestação de informações; estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de justiça; fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais; e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Para a avaliação dos tribunais de todos os ramos da Justiça, foram instituídas quatro categorias diferentes: Prêmio Excelência (conferido ao tribunal que obtiver a maior pontuação relativa entre todos); Prêmio CNJ de Qualidade Diamante (no caso da justiça estadual, os três tribunais mais bem avaliados no país); Prêmio CNJ de Qualidade Ouro (4º ao 10º tribunal estadual mais vem avaliado); e Prêmio CNJ de Qualidade Prata (11 a 18º maiores pontuações relativas). Para cada uma das categorias e premiações, é atribuída uma logomarca eletrônica, que pode ser exibida nos respectivos sítios dos tribunais até a premiação do ano seguinte.
A pontuação dos tribunais, por outro lado, é segmentada em quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. Os resultados são apurados por uma Comissão Avaliadora, formado por conselheiros da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ; pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; por juízes coordenadores do Departamento de Pesquisas Judiciárias e do Departamento de Gestão Estratégica; pelo Direto Executivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias; e pelo Diretor do Departamento de Gestão Estratégica.
Terceiro melhor em produtividade e 23º em transparência
Considerando-se os quatro eixos temáticos da pesquisa do CNJ, o Paraná é um dos principais destaques do país em produtividade (terceira posição), fica em 10º lugar em governança e em 11º em dados e tecnologia. Por outro lado, aparece 23º quando o assunto é transparência.
Segundo o presidente do TJPR, algumas ações ajudam a explicar o bom desempenho do Judiciário paranaense, como os investimentos em Gestão da Inovação e em Tecnologia da Informação, com a atuação do Ateliê de Inovação e Departamento de Informática, além de um maior fornecimento de cursos de capacitação pela Escola Judicial e uma atuação efetiva na melhoria da qualidade dos dados estatísticos do Tribunal pela Divisão de Estatística do Departamento de Planejamento.
“O Tribunal tem apresentado grande evolução em áreas específicas, como a qualidade dos dados e investimento em tecnologia, além, é claro, do eixo produtividade, em que o Judiciário Paranaense recebeu a 3ª maior pontuação de todo o Brasil. Os avanços estão sendo feitos ano a ano e sempre podemos melhorar. Assim, o Tribunal está sempre atento, recebendo as sugestões da população pelos distintos canais de comunicação e inovando, seja em novos processos de trabalho, tecnologias e em formas de atendimento aos jurisdicionados”, comenta ainda o magistrado.
O desempenho de outras cortes do Paraná
Além do Tribunal de Justiça do Paraná, outras cortes com jurisdição no estado foram laureadas pelo CNJ. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que abrange a Justiça Federal do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina), por exemplo, foi a Corte federal mais bem avaliada pelo prêmio, conquistando o selo Diamante, com pontuação de 72,26%.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por outro lado, ganhou o selo Ouro e, com pontuação de 83,97%, foi considerado o oitavo melhor do país nesse ramo. Por fim, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) também garantiu o selo Ouro, com pontuação de 74,26%, em 9º lugar entre as Cortes trabalhistas de todo o país.