Em todo o País, ingresso no sistema de Micro Empreendedor Individual está próximo de um milhão
Incluir para transformar. Isto pode se tornar um provérbio de uma realidade impressionante. Se é verdade que a inclusão digital está proporcionando acesso à informação e, através dela, às oportunidades de crescimento, a inclusão dos pequenos empresários ao sistema do Micro Empreendedor Individual (MEI), comprova o acerto desta política.
No Paraná, segundo informações do Sebrae, já chegamos a 42 mil novos empreendedores que se registraram na Junta Comercial, em média três mil por mês que regularizam sua situação. O número é impressionante, se imaginarmos a importância de um pequeno empresário em mudar o seu próprio conceito de empreender, ao largo das normas legais, para se enquadrar no sistema e, literalmente, incluir-se entre a maioria.
No Brasil, estamos próximos de atingir um milhão de novos empreendedores. Isso demonstra, claramente, que temos um povo preocupado em construir seus sonhos. Depois da casa própria, ser seu próprio patrão é o maior sonho dos brasileiros. E o sistema adotado pelo governo federal, que reduz os impostos a um valor quase simbólico de R$ 59,40 (INSS), R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) e R$ 1,00 (Comércio e Indústria) favorece esse objetivo.
Ao se formalizar, o Micro Empreendedor Individual passa a ter determinadas garantias que lhe são negadas quando na informalidade. Passa a ter, por exemplo, direito à aposentadoria, graças às contribuições para a Previdência. Passa, também, a ter acesso a financiamentos bancários que lhe possibilitarão recursos para ampliar o seu negócio e, em pouco tempo, passar de Micro para Empreendedor, e ter mais direitos ainda.
Precisamos dos empreendedores nas áreas do comércio de bens, serviços e turismo, devidamente formalizados. Eles nos ajudam a azeitar as engrenagens da economia, proporcionando mais riqueza e bem-estar social. Estar dentro da legalidade proporciona, ainda, qualidade de vida, porque elimina as preocupações natas de estar sobrevivendo às margens da lei.
Convoco você, que ainda desenvolve suas atividades sem as garantias da formalização, que se informe junto ao Sebrae ou outras entidades preocupadas com essa situação. O Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor. gov.br/modulos/inicio/index.htm) é ferramenta esclarecedora e muito importante para direcionar aqueles que querem regularizar sua situação.
O Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná apoia essas iniciativas. Somos parceiros no desenvolvimento das nossas cidades, dos estados e do Brasil.
Darci Piana é presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná
