Coronavírus

Prefeitura de Curitiba prorroga bandeira amarela e toque de recolher reduzido; veja o que muda

Horário de fechamento dos estabelecimentos comerciais previstos no artigo 3º também será alterado, das 22 horas para as 23 horas
Horário de fechamento dos estabelecimentos comerciais previstos no artigo 3º também será alterado, das 22 horas para as 23 horas (Foto: Franklin de Freitas)

A Prefeitura de Curitiba publicou hoje, Decreto Municipal nº 330/2021 prorrogando por mais sete dias a bandeira amarela, que indica nível de alerta para a pandemia do novo coronavírus. A Capital, que saiu da bandeira laranja no dia 28 de janeiro, estenderá as medidas do decreto anterior, com algumas alterações.

Para seguir o decreto estadual, Curitiba mudou o horário de restrição de circulação de pessoas e de proibição do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou coletivos, que agora será da meia-noite às 5 horas. Antes era das 23 horas às 5 horas.

Com essa mudança, o horário de fechamento dos estabelecimentos previstos no artigo 3º também será alterado, das 22 horas para as 23 horas. O decreto municipal nº 330/2021 começa a vigorar a partir desta quinta-feira (18/2).


Atividades e serviços suspensos

- Estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows e atividades correlatas.

- Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico.

- Bares, casas noturnas e atividades correlatas.

- Circulação de pessoas, no período da meia-noite às 5h, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência.

- A comercialização e o consumo, em espaços de uso público ou coletivo, de bebidas alcoólicas no período da meia-noite às 5h, estendendo-se a vedação para quaisquer estabelecimentos comerciais, serviços de conveniência em postos de combustíveis, clubes sociais e desportivos e áreas comuns de condomínios.

- Ficam vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos de massa, assim definidos na Resolução n.º 595, de 10 de novembro de 2017, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Atividades e serviços que podem funcionar com restrição
- Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 9h às 23h, em todos os dias da semana.

- Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, academias de ginástica para práticas esportivas individuais, serviços de banho, tosa e estética de animais: até as 23h, em todos os dias da semana.

- Shopping centers: das 8h às 23h, em todos os dias da semana.

- Parques infantis e temáticos: das 8h às 23h, em todos os dias da semana, sendo permitida apenas a utilização de equipamentos e brinquedos de uso individual, desde que realizada a assepsia após o uso por cada pessoa, ficando proibido o compartilhamento de brinquedos e demais objetos.

- Parques, em todos os dias da semana, permitida exclusivamente a prática de atividades esportivas coletivas ou individuais ao ar livre, com uso de máscaras, observado o distanciamento social.

- Das 6h às 23h, em todos os dias da semana, para os seguintes estabelecimentos e atividades:

a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;

b) mercados, supermercados e hipermercados;

c) panificadoras, padarias e confeitarias de rua;

d) restaurantes e lanchonetes, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice);

e) comércio de produtos e alimentos para animais;

f) feiras livres e de artesanato;

g) concessionárias de veículos em geral;

h) lojas de material de construção;

i) comércio ambulante de rua;

j) estabelecimentos destinados a eventos culturais, tais como circos, teatros, cinemas e museus (não podem ultrapassar 50% da capacidade de público);

k) estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet (podem funcionar com a restrição da capacidade máxima de até 50 pessoas).

Nesses estabelecimentos é permitida a disponibilização de música ao vivo, ficando proibido o funcionamento de pista de dança.

Nos espaços de prática de atividades esportivas coletivas, localizados em praças e demais bens públicos ou privados, incluídos os condomínios e áreas residenciais, ficam proibidos o consumo e a comercialização de alimentos e bebidas.

Serviços e atividades que devem funcionar com até 50% da capacidade
Hotéis, resorts, pousadas e hostels.

Serviços de call center e telemarketing: a partir das 9 horas, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office.