Com o objetivo de zerar a fila de espera de servidores que aguardam por perícias médicas oficiais, a Prefeitura de Londrina, no Norte do Paraná, iniciou nesta semana o processo de agendamento para realizar o primeiro lote dos procedimentos. Segundo a Prefeitura, as duas empresas contratadas para essa finalidade (VidaSeg e MS in Company) por Chamamento Público, em dezembro de 2024, começaram a atuar em janeiro e agora estão viabilizando as convocações do primeiro lote, totalizando mil perícias, que devem começar ainda nesta semana. O prazo será de 60 dias para concluir essa fase inicial do programa.
Atualmente, o Município possui montante represado de cerca de 4 mil perícias pendentes, acumuladas nos últimos anos e que tiveram crescimento durante o período da pandemia. Deste total, aproximadamente 2 mil (50%) serão dispensadas da realização de perícia oficial, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.349, de 2024. Este dispositivo legal estabelece que não haverá necessidade de perícia para situações vinculadas a atestados médicos de licença para tratamento da própria saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família, seguindo uma série de critérios.
A Dispensa de Perícia será aplicada somente aos processos protocolados antes da publicação deste decreto, ou seja, até 22 de outubro de 2024. Já os pedidos registrados posteriormente seguirão os procedimentos habituais contidos no Decreto nº 768/2016. No entanto, a Diretoria de Saúde Ocupacional (DSO) da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) poderá convocar os servidores para perícia oficial, quando considerar necessário.
O trabalho das empresas credenciadas para prestar os serviços consiste na análise de atestados médicos apresentados pelos servidores municipais. O rol de atestados abrange casos de afastamento para a própria saúde, acompanhamento de pessoa da família, concessão de licença maternidade, bem como os referentes à cirurgia plástica com perícia prévia, e com indicação de procedimentos complementares, como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, entre outros.
A estimativa da Secretaria, que coordena esse novo programa de perícias oficiais da Prefeitura, é que será possível zerar a fila atual em um período entre quatro e seis meses.
Uma terceira empresa, em fase de formalização contratual com a Prefeitura, reforçará as ações e ingressará a partir do próximo lote de perícias.
Com informações da Prefeitura de Londrina